"É preciso que os gestores saibam que temos consciência de
que repassar o valor integral dos recursos enviando pelo Ministério da Saúde é
uma responsabilidade irrecusável."
"Os Prefeitos não podem continuar retendo os valores
destinados ao pagamento dos Agentes de Saúde. Esses valores são garantidos por
meio de Portaria do Ministério da Saúde." Samuel Camêlo.
Contamos algumas irregularidades e desconsiderações praticadas por Prefeitos e CNM.
_Condução arcaica e defesa de princípios primitivos na elaboração de leis e ações que visam travar negociações importantes para os acs/ace.
_Promovem sem remoço a manutenção de salários em desacordo com a constituinte para servidores municipais.
_São desrespeitosos no trato a esses funcionários.
_Desrespeitam leis como 11.350/2006 que assegura o minimo de direitos básicos para a categoria.
_Silenciam ou comungam com politicas que não dá continuidade a qualificação técnica necessária aos servidores, como rege a PORTARIA de Nº 2.474/MG de 12 de novembro de 2004.
É Chegada a
hora de darmos um basta em toda essa situação, termos que definir melhores
condições de trabalho para os agentes de saúde.
_Garanti o repasse integral
dos R$ 950.00, valor afiançado pelo Ministério da Saúde.
_Desprecarização do
vínculo de trabalho e a manutenção na qualificação profissional com a
realização do Curso de Formação Técnica para os agentes de saúde.
_E mais importante, ao abordarem um assunto ou ponto-de-vista respeite nossos direitos como cidadãos brasileiros e profissionais.
São pontos inegociáveis para garantir que a categoria tenha assegurado condições
mínimas de trabalho.
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