SANCIONADA A LEI DO PISO SALARIAL NO MUNICÍPIO DE PETROLINA

Na foto  o Secretário Ednaldo Lima, o Prefeito Julio
 Lossio, e o Vereador e Presidente Manoel da Acosap.

Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate as Endemias (ACE) do município de Petrolina em assembléia extraordinária no dia 05/06/15 reunidos nas  dependências da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Petrolina ( ACOSAP) receberam a presença do Prefeito Julio Lossio, da Secretária Lucia Giesta, o Secretário da Educação Coronel Teles, Alguns Vereadores Osório Siqueira presidente da câmara, Cristina Costa, Elias Jardins, Alvorlânde Cruz, o presidente dos ACE Charles de Oliveira, Secretário de habitação  Ednaldo Lima, representando o financeiro o procurador geral de petrolina, e as coordenações regionais Julianas.

A visita do prefeito Julio a Acosap teve o proposito de sancionar a lei de nº 014/2015 nela fica instituída o Piso Salarial Nacional dos ACS/ACE no município de Petrolina. A parti da promulgação da lei o efeito passa a ser imediato.

O projeto do Piso dos ACS/ACE de autoria do executivo chegou a casa Plínio Amorim no dia 14/05/15, passou pelas comissões rapidamente e no dia 19/05/15 os vereadores votavam, o projeto obteve o apoio dos (19) edis.

 A emoção estava visível no rosto da categoria.

O presidente da Acosap e vereador Manoel Antonio coelho Neto "Agradeceu ao prefeito Julio por ter atendido seu pleito".

Espaço de Eventos na Acosap, o Piso Salarial doa Acs/Ace
chegou em ritimo de São João

ASSEMBLÉIA GERAL NA ACOSAP

O Presidente da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Petrolina-PE (ACOSAP), Manoel Antonio Coelho Neto, no uso de suas atribuições Estatutárias e Regimentais, resolve PUBLICAR o edital de convocação de Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 05 de junho de 2015, na rua 05, n° 181, bairro Antônio Cassimiro, Petrolina – PE, das 09:00 ás 17:00 horas.

ACS E ACE de Petrolina são Convocados para assinatura oficial do Piso salarial

A convocação parte da diretória da Acosap, através da pagina do face do presidente da categoria Manoel da Acosap como é conhecido na região. Uma comemoração já esta agendada para o dia 05/06/2015 na sede da Acosap no bairro Antônio Cassimiro aparte das 09:00 horas da manhã com a presença do prefeito Julio Lossío, vereadores e demais assessores para oficializar a assinatura do projeto que os vereadores votaram a uns quinze dias atras.

Para que esse dia chegasse a categoria percorreu um extenso caminho, usamos os meios democráticos e eficientes da mobilização onde mostramos a união e a força da categoria espalhada por todo o território brasileiro, mas de uma vez sempre que fomos convocado pelas lideranças nunca medimos as dificuldades para reunisse onde que quer fossemos chamados.

Corremos  riscos nas estradas estaduais e federais ao nós mover pelo Brasil fazendo uso de transportes inadequados, nós alojando de acordo com nossas condições financeiras. Pedimos o apoio de vereadores, deputados, prefeitos e presidentes para alcançar o impossível.

A liderança nacional e municipal costuraram a maior rede de apoio e defesa dos interesses da categoria por isso chegamos a Brasília diversas vez, mostrando coerência nas reivindicações pavimentamos um caminho de vitórias.

Os acs e ace mostram a sociedade que movimentos pacíficos podem resultar em dias melhores para os profissionais. O desejo supremo de contribuir com o melhor da categoria para o povo brasileiro esta sendo recompensado agora com o reconhecimento profissional através do piso nacional municipal.

 Glorias a Deus que nós deu forças para trilhar esse imenso caminho. Somos gratos a Ele primeiramente, a nossas famílias por todo o apoio dado e a compreensão, as lideranças nacionais e municipais por lutar sem desvanecer nunca aos políticos que abraçaram a causa a nossa vitória também é de vocês.

PASSE AO PRÓXIMO É GRATUITO

CONACS CONVIDA!

A CONACS a Confederação dos Agentes de Saúde está convocando os mesmos que são filiados para uma Plenária Nacional.

Pelo edital que está no site da entidade do dia 19/05/15 a data escrita é dia 15/06/17? as 14:00 horas as 19:00 no auditório da CONTAG no Distrito federal. Orientamos que entrem em contato com a diretoria para esclarecimento prévio, pois a ideia que passa é que o evento só ocorrerá a dois anos contando da data de publicação.

O edital também disponibiliza a pauta da Assembleia Nacional e demais eventos como a compra do kit, as informações de como inscrever-se, o valor e demais materiais.

Informa ainda que os participante terão até o dia 12/06 para estarem depositando a taxa de inscrição, disponibiliza  as informações bancarias.

A agenda conta com atos públicos e participação de atividades na Esplanada dos Ministérios e no Congresso Nacional. Incluindo um ato solene para comemorar o primeiro ano da sanção da lei federal 12.994/14 previstas  para acontecer nos dias 16/06? e uma audiência pública no dia 18/06?

Todas as informações necessárias para participar deste grande evento esta no site da conacs inclusive o telefone para contato.

A SOCIEDADE NÃO ACEITA O PRECONCEITO NA LETRA DO HINO DO "ATLÉTICO CARRANCA"

 A primeira estrofe do hino, as demais esta nas comunidades na instituição é digno de nota dizer que não é ético transcrever o resto, pois é por muito ofensivo.

" E Med!, E Med!
E Med Petrolina!
Comendo um bode assado.........as meninas.
Bebemos como loucos........ como poucos, ao 
final da noite fazemos mais um mais".

FELIZ DIA DAS MÃES

FELICIDADE PARA AS MAMÃES CORUJAS DO BRASIL E DO MUNDO.

Piso Salarial dos acs/ace de Petrolina até dia 15/05 é o Compromisso do Gestor

A audiência Pública que aconteceu ontem (23) com a presença da secretária de saúde, secretário de planejamento orçamentário, e o secretário da educação  e de mais equipe do jurídico e técnica, rendeu o compromisso do gestor de enviar aos edis o projeto do piso salarial. De acordo com uma carta lida por Lucia Giesta na tribuna, o prefeito Julio Lossio se compromete em enviar o projeto do Piso até o dia (15/05) para a casa Plínio Amorim, onde os vereadores já estão esperando para aprovar.

Está vitória da categoria teve um grande empenho do presidente Manoel da acosap, da diretória e da presença maciça dos acs/ace na assembléia e nas sessões da câmara. O dialogo com os vereadores, gestor e secretários  conseguiu esse grande avanço.

O gestor condicionou a aplicação da lei do piso a que os acs/ace aceitassem a implantação de um calendário programático de visitas domiciliar, a implantação de um sistema informatizado ou eletrônico com dados estritamente pessoais que deve chegar nas mãos dos acs/ace em breve, o compromisso de não deixar uma família sem visita no mês (ponto questionável) mais que pelo bem da cidade vamos cumprir, mesmo sabendo que os profissionais que moram em nossas micro árias e que tem jornada dupla, não são fácil de encontrar, mesmo tendo um telefone para agendar a visita no horário que o morador se dispuser, 100% metas,100% pmaq etc,etc, etc, etc.

A fala do vereador que mais chamou a atenção foi da Cristina Costa, falando sobre princípios e as dificuldades de manter um piso salarial para a categoria tendo em vista esse novo plano estadual de desvalorização do professor deixando de aumentar o piso da categoria,

O guerreiro Manoel da acosap juntamente com a categoria conseguem mais uma vitória, que fica registrada na história da classe.

REINSTALADA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS ACS/ACE

Uma grande conquista em Brasília para os agentes de saúde e endemia é a frente parlamentar, um instrumento supra partidária ciado em 2011 para unir forças com as entidades constituídas, conacs, sindicatos, federações e associações espalhados pela união e que abraçaram a missão de defender, lutar, organizar, assessorar essa categoria que é uma força por si só.

A frente parlamentar tem a incumbência de velar pelos assuntos e demandas que são temas de discussão em Brasília, nestes três anos de existência tem mostrado seu valor e importância como embaixadores desta classe.

A conacs esteve presente na abertura dos trabalhos de reinstalação da frente parlamentar. Onde os dois deputados André Moura e Raimundo Gomes de Mato aceitaram secretariar e presidir a comissão. A presidente Rute Brilhante destaca a presteza, e a prontidão destes gigantes na defesa deste profissional. O incansável trabalho desta comissão parlamentar foi decisiva para que o projeto do piso salarial nacional saísse da gaveta.

 A solenidade teve lugar no dia (15/04) com a posse do presidente e primeiro-secretário, que terão uma longa jornada pela frente, lutar pelo reajuste do piso salarial nacional que ficou de fora quando a lei federal do piso foi sancionada em junho de 2014. E que não esta em vigor em boa parte do território brasileiro.

Audiência Pública em Petrolina para deliberá Piso Salarial dos ACS/ACE

Está marcada Audiência Pública, uma sessão na Câmara Plínio Amorim em Petrolina_PE no dia 23/04/15 as 18:00 horas com a pretensão de levar representante da gestão municipal para deliberá sobre lei Federal que regula piso salarial nacional para os acs/ace .

 A diretória da acosap- Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Petrolina convoca todos os sócios para comparecerem, seguindo a mesma orientação de comportamento da sessão do dia 07/04. Esta luta não é de um , nem de dois acs/ace mais de todos.

O Gestoe Municípal Registe em emplatar o Piso Salarial dos ACS/ACE em Petrolina

Mobilização na câmara de vereadores Plínio Amorim em Petrolina leva centenas de acs e ace para a sessão do dia 07/04/15.

Convocação Geral para esta Terça-feira

Colegas está lançado o desafio nesta terça-feira 07/04/2015 as 17:30, uma convocação geral para abalar a casa Plínio Amorim. Vamos lotar aquele auditório. Se puder liga para o acs da sua equipe de outros bairros convide, incentive, forme caravanas, vistam a camisa e cheguem juntos.

Tem um proverbio que diz "É possível quebrar uma unica vara, mais não um feixe completo".

Falta (5)  para o grande dia.

AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE PETROLINA PODEM PARALISAR ATIVIDADES

Uma mobilização será realizado na câmara dos Vereadores no dia (07/04/15), esse ato marcará o retorno das atividades na casa Plínio Amorim após os feriados da semana santa.

A categoria está sendo convocada ACS/ACE para as 17:30 horas.Fomos informado que o Piso Salarial dos agentes de saúde e endemias será votado.

Esta sessão tem carate intimatório por força de um requerimento do vereado  Alvorlandes Cruz que solicita a presença da secretária Lucia Giesta e o secretário de planejamento, orçamento e gestão Geraldo Junior para implantar o sitado piso salarial.


O vereado Manoel Antonio ou (Manoel da Acosap) que também e agente de saúde não tem medido esforços para que a categoria veja implantado o piso salarial na cidade. Segundo o vereador o gestor tem ignorado a lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff desde o mês de junho de 2014.

"Petrolina ignorou a lei de reajuste. Existe uma lei que diz que o salário do Agente Comunitário e Agente de Endemias não é de R$ 780 e sim de R$ 1.014 então o prefeito é obrigado a cumpri". Palavras do vereador em entrevista ao programa manhã no vale.

insatisfeitos com o projeto que reajusta os salários dos funcionários do município enviado pelo prefeito para apreciação dos vereadores na ultima sessão da câmara os agentes de saúde e endemias prometem lotar o auditório da casa Plínio Amorim na terça-feira e dependendo das deliberações que lá ocorram paralisar as atividades.

MELÃO-DE- SÃO-CAETANO PODE AJUDAR NO TRATAMENTO DO DIABETES

Uma planta que nasce em nosso quintal, pode ser a resposta para o controle do diabetes.
O artigo foi postado na revista do meio ambiente no Brasil, trata de uma opinião  do Dr. Frank Shallenberger que tem um site de opinião estudos do câncer. Coo-descobridor de varias substâncias como o resveratrol, chá verde, seanol e outros, agora ele escreve um artigo sob o melão amargo planta originária da Ásia região de Okinawa no Japão (Momórdica Charantia) é popularmente conhecida no Brasil como melão-de-são-caetano.

MANIFESTAÇÃO DO "FORA DILMA" EM PETROLINA-PE E JUAZEIRO-BA

Uma multidão atendeu a convocação das redes sócias para fortalecer o movimento "Fora Dilma" que no pensar geral virou ícone da crise no Brasil.  As cidades coo-irmãs Petrolina e Juazeiro no vale do são francisco sairão as ruas de forma pacífica para demonstrar seu repúdio ao estado de corrupção visível no governo Federal. 

Políticas Públicas:Governo de Pernambuco Apresenta Projeto Estadual de Saúde LGBTS

Está oficializado a política estadual de saúde integral a lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transsexuais. Já publicada no diário oficial de Pernambuco pelo governo na edição de quarta-feira (11).

FELICIDADES MULHERES

Que todos reconheçam sua força, hoje e sempre.

Você representa muito bem a esperança no amanhã.

MANIFESTO DOS AGENTES DE SAÚDE EM PETROLINA

A Mobilização dos Agentes Comunitário de Saúde em Petrolina NAS redes sociais TEM Preparado O Caminho Pará hum grande Movimento Neste Mês de março.

Manoel da acosap presidente ESTÁ afrente da Entidade e de Como ACS TEM participado de Todos os eventos Importante Para a categoria nestes 21 Anos de Serviço Prestado a Comunidade. No Âmbito Nacional, municipal e regional, O Que conseguimos foi com Muita Luta, ASSIM reconhecemos que nada VEM de graça Pará uma categoria.
O Gestor municipal TEM ignorado a Lei do reajuste de 1.014.00 (mil e quatorze reais), Enviando hum Projeto de 780,00 para à Câmara de vereadores.
UM MANIFESTO PELA CATEGORIA ESTÁ deliberado EM ASSEMBLEIA GERAL, ASSIM COMO UMA Audiencia COM O SECRETARIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO PARA QUESTIONAR O DESCUMPRIMENTO DESTA LEI PELO MUNICÍPIO ..

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COBRAR

Conheça os envolvidos na operação lava-jato

O lamaçal negro atingiu o seu olho crítico nesta semana, quando foi noticiado o surgimento de uma lista com diversos envolvidos no escândalo da Petrobras "lava-jato" em referencia a uma limpeza geral nas quadrilhas que se beneficiavam com o dinheiro publico no Brasil  

Só uma investigação seria pode dizer quem são os culpados e aqueles que ficaram sujos com os respingos desta lama.

ASSEMBLÉIA GERAL NA ACOSAP

Duas reunião de grande relevância acoasp nesta sexta (06), a primeira terá inicio as (10) horas da manhã o edital de convocação abaixo indica a finalidade. Prestação de contas da entidade aos sócios.

A outra começando uma hora depois traz no edital assuntos de suma importância para a categoria.

OPERAÇÃO FORA DILMA

Movimento que tem ganhado as ruas do país, o impeachment presencial vem aumentando o volume. A semelhança de uma onda esses eventos começa de forma tímida e vai gradualmente aumentando a intenção é que esse movimento faça eco máximo entre o povo + câmara/senado atingindo o alvo (PT/Dilma).

50 TONS DE CINZA SERÁ A ERA DAS TREVAS PARA O FEMINISMO ATUAL?

Cinquenta tons de cinza estreia nos cinemas do país fazendo muito barulho e trazendo questionamentos sobre a quebra de paradigmas e lançando trevas a muito banidas pelo feminismo mais que agora parece ter voltado com força total, quem salvara as mulheres de si mesmas e desta escuridão moderna onde luxuria, sádicos e possessivos podem facilmente ser  o seu cavaleiro de armadura brilhante?

Prefeito Pague Nosso Piso Salarial

Acosap iniciou os trabalhos do ano 2015, com reuniões itinerantes por zona ou micro árias de acordo com as necessidades dos quase 500 membros assim como é dividido o território urbano e rural de Petrolina.

Nestas reuniões os Agentes Comunitários de Saúde das equipes  estão  recebendo a diretoria da associação em seus bairros para discutir pauta do interesse da categoria, e criar uma agenda criativa para o mês de março.

 foram muitas as reuniões 

ACS DOS BAIRROS: JOÃO DE DEUS, SÃO GONÇALO, COHAB MASSANGANO, COHAB VI, RIO CORRENTE, PEDRO RAIMUNDO, JARDIM AMAZONAS, ALTO DO COCAR, VALE DO GRANDE RIO, OURO PRETO, JARDIM MARAVILHA, GERCINO COELHO, PEDRA LINDA, ANTONIO CASSIMIRO, MANDACARU, SANTA LUZIA, SÃO JOAQUIM, DOM AVELAR, SÃO JORGE, TERRA DO SUL, AREIA BRANCA, MANDACARU, IZACOLÂNDIA, BEBEDOURO, NOVA DESCOBERTA, CRISTÁLIA, TAPERA, ROÇADO, AGROVILA MASSANGANO CAATIGUINHA, ILHA DO MASSANGANO;

O Lema é Prefeito Pague o Nosso Piso Salarial

Reuniões itinerante realizadas pela ACOSAP- Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Petrolina movimenta os ACS da cidade desde o mês de Janeiro numa clara alternativa para mobilizar a categoria para lutar pelo direito de usufruir a lei Federal, sancionada no ano passado pelo presidente Dilma autorizando os municípios brasileiros a pagar o Piso Salarial aos servidores Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias no começo de Janeiro de 2015.

Reunião itinerante da ACOSAP

Reuniões itinerante estão sendo realizadas pela associação Acosap para atualização de pauta com as reivindicações dos direitos  da categoria.

POR QUÊ OS AGENTES DE ENDEMIAS NÃO PARTICIPAM DO PAMQ

As atividades que fazem parte da portaria do PMAq estão basicamente vinculadas aos ciclos relativos com o programa de saúde da família ou mais precisamente estrategia de saúde da família. Apesar dos programas acs/ace terem praticamente nascido da necessidade básica de controlar agravos e endemias nas comunidades alguns gestores entendem que são programas distintos e desta forma os profissionais destas equipes trabalham, muitas vezes sem nem um contato.

A questão tem sido discutida na tentativa de encontra uma maneira de inclui-los no programa que tem promovido capacitação para os profissionais, melhoria dos serviços para a comunidade e bonificação para as equipes que atingem as metas exigidas pelo Ministério da Saúde.

Se quiser saber mais sobre o programa PMAq veja os links no Portal da Saúde.

*Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB).

*Documentos e Portarias do Programa.

*Advertências Gabinete do Ministro.

PMAQ CERTIFICAÇÃO CONCLUIDA PARA O 2º SEMESTRE

DIVULGADA O LISTÃO

 Departamento de Atenção Básica acaba de divulgar a segunda e última lista de certificação do 2º ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB).
Nesta lista de certificação, estão sendo contemplados 5.072 municípios, referentes à certificação de 30.522 equipes de Atenção Básica (100%), 19.946 equipes de Saúde Bucal (100%) e 1.813 Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF (100%).

PROCESSO DE INCLUSÃO

Hoje participam do programa 30.522 equipes de atenção básica e 19.946 equipes de Saúde Bucal e 1.813 NASF, que estão situadas em 5.072 municípios. O processo de certificação das equipes, que determina o volume de recursos a ser transferido aos municípios, é composto por três dimensões: uso de instrumentos autoavaliativos; desempenho em resultados do monitoramento dos 24 indicadores de saúde contratualizados; desempenho nos padrões de qualidade verificados in loco por avaliadores externos.

Na segunda lista de certificação, 4.712 equipes de atenção básica obtiveram o desempenho muito acima da média; 10.015 ficaram com desempenho acima da média; e 14.729 tiveram desempenho mediano ou abaixo da média. Quanto à saúde bucal, 2.802 equipes foram classificadas com o desempenho muito acima da média; 5.954 com desempenho acima da média; e 8.757 com desempenho mediano ou abaixo da média. Já os NASF, foram 285 equipes classificadas com o desempenho muito acima da média, 604 com desempenho acima da média e 884 com desempenho mediano ou abaixo da média.

POR %

Alguns dados preliminares referentes a ofertas disponibilizadas pelas UBS e pelas equipes, além da satisfação dos usuários merecem destaque:
- Mais de 74,5% das UBS divulgam para os cidadãos as ações e ofertas de serviços das equipes; mais de 96,9% das equipes das UBS avaliadas realizam a retirada de pontos; mais de 90,9% realizam a coleta de exame citopatológico; 52,4% das equipes realizam drenagem de abcesso, 55,3% aplicação de penicilina G Benzatina, e 60,4% das equipes realizam lavagem de ouvido nas UBS.
- Mais de 90% das equipes ofertam consultas voltadas para o pré-natal, atendimento a crianças, e a agravos como hipertensão arterial e diabetes mellitus. Em relação à saúde bucal, mais de 80% das equipes de saúde bucal ofertam consultas para crianças de até 05 anos de idade e ofertam ações de prevenção e detecção de câncer de boca.
- 74,3% dos cidadãos entrevistados consideram as instalações das UBS boas; mais de 82% consideram o cuidado recebido pela equipe como “bom” ou “muito bom”, não mudariam de UBS ou equipe, caso tivessem a oportunidade, e 86% recomendariam a UBS a um amigo ou familiar.
Os gestores municipais continuam acessando os dados da certificação das suas equipes no Portal do Gestor do DAB. Para acessar o sistema, o gestor deve acessar a área restrita com CPF (login) e senha; em seguida, vá para a aba "certificação do 2º Ciclo" e faça o download da planilha com as equipes certificadas. 

Prefeitura de Petrolina Define Calendário com Feriado e e Ponto Facultativo para 2015

Atendendo a uma solicitação do prefeito, a procuradoria geral, a secretária de planejamento, orçamento e gestão de Petrolina elaboraram um calendário com os feriados e pontos facultativos que poderão durante o ano ser vivenciados pela comunidade de forma organizada, sem prejudicar a utilização dos serviços  essências.

ENEM 2014, MAIS DA METADE DOS CANDIDATOS TIRARAM "0" NA REDAÇÃO

                  O TEMA " PUBLICIDADE INFANTIL EM QUESTÃO NO BRASIL ", tinha por objetivo refletir sob liberdade de expressão e seus limites. Tendo como pano de fundo a proteção infantil, como lidar com a exposição de crianças cada vez maior na mídia? metade dos candidatos não souberam abordar esse questionamento.


Na edição de 2014, 529.373 candidatos tiraram nota 0 na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Na outra ponta, 250 obtiveram a nota máxima. O resultado do Enem estará disponível ainda hoje (13) no site do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O tema da redação foi "Publicidade infantil em questão no Brasil". Na edição de 2013, com menos inscritos, 481 redações tiveram nota mil e 106.742, nota 0. 

Para onde está indo o repasse financeiro destinado para pagar o piso salarial dos ACS/ACE? algumas teorias podem ser vistas aquir

O Governo Federal ainda não fez o repasse imposto pela lei 12.994/14. Alguns municípios estão arcando com suas responsabilidades com recursos próprios (como tem que ser!) e, em face de tudo isso, há rumores de que o Fundo nacional de Saúde não tem recursos. Claro que isto não é verdade!
O que está acontecendo é que o Governo Federal gastou muito, "está fazendo alguns ajustes" e os Agentes de Saúde estão sentindo na pele o tratamento nada prioritário que o seguimento saúde tem recebido nesses últimos anos.  
Os Agentes Comunitários e de Combate às Endemias estão sentindo na pele, justamente o que era de se esperar, afinal, quando se fala em saúde pública nesse país quando o assunto é corte de recursos, atribuições, estabelecimento de resultados etc., eles estão na ponta. Contudo, quando o assunto tem relação com valorização, as contradições se acumulam.

A MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde quer saber: qual a responsabilidade que os citados trabalhadores da saúde têm, se o município não recebeu tais recursos? Afinal, temos um "Piso Nacional" ou um Repasse do Governo Federal?

Mesmo com a realidade apontando que a lei 12.994/14, na verdade, trata-se de um Repasse do Governo Federal, antes previsto em portaria, depois aprovado na Câmara e Senado (em menos de dois meses), os trabalhadores devem ter o direito aos seus salários garantido. Isto é inquestionável! Quanto é esse salário? Bem, a lei em tela estabelece que tal falor não pode ser inferior a R$ 1.014,00.

Por que em alguns municípios o valor repassado pelo Governo Federal já vem sendo pago a vários anos? Tal fato é uma realidade em muitos municípios. É importante analisar que estes casos estão ligados diretamente ao trabalho desempenhado pelas instituições que representam a categoria. Claro que isto não significa que quem não recebe, conforme esse histórico, tem recebido uma má assistência. Pelo contrário, a resistência dos gestores tem sido o principal motivo de ausência de avanços das conquistas dos agentes.

Uma realidade inegável - em toda a história dos trabalhadores, independemente do seguimento ou area de atuação, nunca tivemos tantos recursos interativos a nossa disposição. Atualmente podemos informar à sociedade a realidade imposta pelos maus gestores públicos. O exercício do controle social nunca esteve tão fortalecido para os agentes de saúde - como está atualmente. São essas ferramentas que são capazes de fazer a diferença, inclusive no momento do estabelecimento de qual prefeito estarão habilitados à corrida eleitoral.

Não basta termos o "potencial nas mãos," é necessário saber usá-lo! 

DEPUTADO BAIANO LANÇA PROPOSTA PARA REAJUSTAR PISO SALARIAL DOS ACS/ACE

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7743/14, do deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA), que estabelece regras para valorização do piso salarial de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. O projeto prevê, entre 2015 e 2018, a reposição da inflação e um aumento real baseado no crescimento da economia.

Atualmente em vigor, a Lei 12.994/14 instituiu o piso salarial nacional para esses agentes, no valor de R$ 1.014,00 mensais, mas não definiu as regras para os reajustes salariais para a preservação do poder aquisitivo do piso.

Imbassahy afirma que é preciso haver uma regra para o reajuste do piso salarial nacional para essa categoria profissional.

Reajustes
Pela proposta, os reajustes serão feitos anualmente com base na variação acumulada nos 12 meses anteriores do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado e divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Já a título de aumento real, serão aplicados os seguintes percentuais:

• em 2015, será aplicado o percentual equivalente à taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB), apurada pelo IBGE para o ano de 2013;
• em 2016, será aplicado o percentual equivalente à taxa de crescimento real do PIB, apurada pelo IBGE para o ano de 2014;
• em 2017, será aplicado o percentual equivalente à taxa de crescimento real do PIB, apurada pelo IBGE para o ano de 2015; e
• em 2018, será aplicado o percentual equivalente à taxa de crescimento real do PIB, apurada pelo IBGE para o ano de 2016.

De acordo com o projeto, as diretrizes de valorização salarial serão aplicadas por meio de decreto do Poder Executivo. Esse decreto divulgará, a cada ano, os valores mensais do piso salarial.

Tramitação
O projeto será arquivado pela Mesa Diretora no dia 31 de janeiro, por causa do fim da legislatura. Porém, como o autor da proposta foi reeleito, ele poderá desarquivá-la. Nesse caso, o texto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

• PL-7743/2014