Assembléia geral na ACOSAP 01/0724

Como foi destacado aqui, a pauta da reunião e as discussões teve inicio com os processos jurídicos. Onde a prefeitura de Petrolina é intimada a pagar o retroativo de Insalubridade.

As informações que chegam a nós é que os processo estão em face de conclusão neste  ano de 2014. Dos 460 acs hoje sócios 300 ou + entraram com petição na justiça 100 já estão com os cálculos
fixados e entram no pagamento RPV, outros  nos Precatória, alguns faltam o perícia + cálculos para definir qual meio de pagamento e cinco começam a receber a parti desta sexta 01/08.
Orientação:

Procure seu advogado para saber como esta seu processo.

Como é do conhecimento de todos os processos estão divididos em dois brocos. Por serem muitos os advogados que deram inicio ao litígio quase  perderam o prazo. O  Escritório do advogado (Marcos Inácio)  ficou com os que iam demora na justiça e o advogado em Recife contratado pela ACOSAP recorreu aqueles que estava com risco  de perde prazos imediato e a derruba a petição do município para demitir os acs que entraram com o processo.

Alguns estão perdendo a pericia por causa dos dados para contato desatualizado., atualizem isso.

O segundo ponto decretada parada de um dia para cobrar do prefeito o pagamento e implantação do piso salarial com base na lei 12.994/14 que altera a 11.350/06.

- Secretária Municipal estava representada por Juliana e Luciana enfermeiras responsáveis pela Atenção Básica, que acompanharam a insatisfação da diretória e sócios pelos descaso com a classe que é visto nos muitos decretos e  implantação de  normas que ferem diretamente a portaria 648 do Ministério da Saúde e a portaria municipal 090/2000  de agosto
que trata das atribuições dos acs, essa ultima com 14 atribuições a serem observadas pela classe com supervisão do coordenador (enfermeira) na micro ária.

Notamos que alguns desses decretos tiram a autonomia dos enfermeiros, para supervisionar e da própria secretária de aplicar as penalidades exigidas caso o agente esteja em divida com suas atribuições.

-O famigerado calendário de atividades é um dos tais, programar visitas e cadastros de HAS/DIA, Gestantes E o e-SUS, novos cadastros, visita domiciliar etc. E obriga a comunidade e o agente de saúde a estarem em determinado lugar, dia e horário estabelecido. Sendo que o paciente não poderá sair de casa neste período por causa dos dados pessoais requeridos ( RG, CPF, Cartão SUS, cartão de criança, gestante, medicação controlada e Telefone para contato etc) e o acs não pode faltar a visita marcada, mesmo sabendo que na ária (morre gente, nasce, existe enes mudanças de agenda, extras pessoais etc. Como a secretária pretende controlar 10 visitas dia e demais atividades e atribuições que nos os agentes de saúde realizamos no espaço de 08 as 17 horas, os extras e telefonema para marca e desmarca atividades em mais de (100) micro ária de 460 agentes de saúde espalhados pela zona urbana e rual é um mistério.

- A diretória também lembrou as representantes que tem 7 anos que não é realizado um concurso para acs no município, pelo ultimo senso realizado pela entidade já existe a necessidade de 200 novas efetivações.
-A diretória também pede mais humanização na hora de desligar um agente de Saúde. Existe casos que o colega foi desligado sem uma avaliação humana, enquanto outros parecem gozar de apadrinhamento sem medida. Que seja feito justiça.

O ultimo ponto foi o  Salario com base no minimo vigente fica assim:
Gratificação de Metas 
Insalubridade
GIP
Minimo
é igual a 1.567.80
uma pequena parte da classe tem + uma bonificação  que tem previsão para sair de 1 a 3 parcela neste mês.
PMAC