ERRO GROSSEIRO NA ELABORAÇÃO E REVISÃO DO PROJETO DE LEI DO PISO PUNIRÁ OS ACS E ACE

Uma irresponsabilidade, isso foi o que resultou da aprovação apressada do projeto de lei 270/06 na Câmara dos deputados, senadores e depois sancionada pela presidenta Dilma. Estamos até agora nós perguntando como é possível um projeto passar nestas duas casas com tantos artigos e incisos inconstitucionais, se tem uma assessoria jurídica exclusivamente para esse fim. E é também de estranhar, como Dr Eliane e a diretória da CONACS, pessoas que temos como capazes de acompanhar significativo processo em nome da categoria permitiu tamanho embrolho.



Temos que reconhecer a digna posição da presidenta Dilma em não embarcar neste disparate, tantas violações a lei maior de um país não pode ser saudável. Veja os vetos dos Arts. 4º,  5º, 9º-A, 9º-B, 9º-C, 9º-D, §§ 3º, § 4º, § 5º do 9º, da lei nº 12.994/14. Queremos respeito, dignidade e reconhecimento pelo serviço que prestamos e desta forma recorremo aos meios legais para negociar o que consideramos como justo. De forma nem uma desejamos que nossos representantes violem a constituição para nos beneficiar.

A unica explicação para isso ter ocorrido da forma que aconteceu seria qualificar deputados,senadores, conacs e assessoria jurídica de ambas as partes de ingênua, o Congresso Em Foco postou o que pareceu uma justificativa assim  podemos analisar  matéria apresentada  que a oposição esperava uma possível proposta por parte da presidenta para contornar os erros, mas Ela  preferiu ver o projeto de forma tosca e grosseira. Na verdade facilitaram a sanção parcial  e o veto dos artigos e incisos em destaque, desta forma punindo a classe de trabalhadores  por não buscarem uma saída objetiva para os impasses criados ao elaborarem uma lei facilmente desqualificada.

A punição temos um Piso Salarial, que não acompanha cargos e carreiras nem reajustes anuais, em um país que a inflação e os impostos galopam desenfreadamente consumindo todo e qualquer centavo que o trabalhador produz com seu serviço, fomos punido com o congelamento salarial por tempo indeterminado.

O que nós resta se não uma amarga vitória, seis anos de intensa luta e negociação para alcançamos um objetivo, e na hora de pisarmos no tapete vermelho, descobrimo um tosco piso de barro.