RECOMENDAÇÕES DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE

Não podemos perder o foco!

A Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS fez a convocatória da PARALISAÇÃO E MANIFESTAÇÃO NACIONAL desde a última concentração em Brasília, 24/10, acordando com a categoria que as manifestações seriam feitas em frente das prefeituras e Câmaras Municipais de Vereadores, o que fosse mais conveniente à categoria. Considerando que os prefeitos, juntamente com o governo federal, estão manipulando a votação do Piso Nacional dos Agentes de Saúde.


Situações diversas

No caso do número de agentes de saúde no município ser bastante reduzido. A categoria local junta-se com os de outra cidade, pactuando previamente, ou seja, antes do evento. Se for mais conveniente, a categoria desses municípios com o número de ACS/ACE reduzido, podem manifestar-se na frente da Sede de sua GERES - GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE.

Orientações importantes.

- As lideranças municipais deverá reunir a  sua equipe com a categoria  e pactuar a forma como as manifestações serão realizadas, estabelecendo previamente o percurso e o local de concentração;
- Previamente informar ao setor administrativo do município sobre a mobilização com data, hora e local, por meio de oficio;
- Informar as autoridades competentes (polícia militar e autoridades de trânsito) sobre o evento para a categoria esteja plenamente resguardada pela legalidade do ato;

- Fazer ciência a toda a categoria de ACS/ACE que a manifestação é legal, ordeira e amparada pelos direitos dos trabalhadores. A categoria não deve aceitar qualquer proposta ou envolvimento de grupos que tentem projetar o evento à ilegalidade com promoção de vandalismo ou qualquer ato equivalente. O que seria uma total falta de responsabilidade e, portanto, colocando o movimento nacional em situação delicada.

- As reivindicações pelo Piso Salarial Nacional em momento algum deve ser visto como motivo de confronto e revolta, quer com os gestores, autoridade ou qualquer seguimento da sociedade.

No caso da categoria não ter estabilidade (ser contratada ou celetista)
Fazemos lembrar dos momentos de luta pelo estabelecimento da Lei Federal 11.350/06. Inicialmente PLS 007, depois EC 51 e, finalmente, chegamos a lei maior. Na ocasião nenhum agente de saúde em todo o território nacional era efetivo, portanto, o argumento de que a categoria não participará do ato por esse motivo é totalmente destituída de valor! Antes pelo contrário, a categoria deve ir às ruas para fazer valer os seus direitos e mostrar que ela não está adormecida pelo medo. Enquanto o trabalhador não acordar para a necessidade de reivindicar os seus direitos, ele estará abrindo mão deles.

Essa é a orientação da coordenação nacional da MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde.