Deputado Lincoln Portela vice-presidente do (PR/MG) e presidente da Comissão Legislativa Popular Participativa um dos apoiadores da causa dos agentes de saúde na câmara, comenta os fatos que empurraram a pauta do Piso Nacional dos Acs/Ace para o mês de outubro. As explicações do deputado segundo blog que obteve a entrevista visa esclarecer duvidas entre os agentes de saúde do motivo que levou a Câmara dos Deputados a deixar nosso projeto em ultimo plano e reafirmar compromisso do mesmo e de seu partido com a PL ao ser colocada novamente para ser votada. Em sua fala Lincoln diz está convicto que os Acs/Ace precisam unir-se para cumprir alguns passos necessários para que o projeto saia da fila de votação imposta pelo Governo.
Como todos estavam sabendo a PL seria votado amanhã dia 03 de setembro.Uma grande convocatória foi feita pela CONACS e demais Confederações para estarem em Brasilia neste evento de suma importância para nossa Categoria. Com grande espanto recebemos a notícia, já no fim do mês, que o Governo havia enviado alguns projetos para a Câmara dos Deputados em carácter de urgência, provocando assim a famigerada " Pauta Travada".
Que projetos são esses que causam tanta polêmica entre os deputados e faz o Governo usar de regimento interno para te-los em pauta na Câmara. O deputado Lincoln responde esta pergunta - Royalties- projetos de lei que deveria distribuir recursos para importantes pastas como saúde e educação, ainda está na casa porque os deputados rejeitaram o texto enviado pelo senado . Tem pelo menos 4 projetos destes travando a pauta na Câmara, são eles:
1- Os Royalties do Petróleo;
2- Os Royalties da Mineração;
3- A Emenda de Inconstitucionalidade da Seguridade Social do Funrural;
4- Projeto de lei para recuperação das Santas Casas-Hospitais Filantrópicos.
Todos colocados para votação em carácter de urgência pelo Governo desde junho, antes do recesso branco. Há sugestão do deputado Lincoln e também do presidente da casa Henrique Alves é pressionar o Governo para que retire a Urgência dos Projetos. Só assim a PL poderia ser votada. Segundo Lincoln a negociação deixa de ser com os deputados- que já estão sensibilizados com a causa- para um dialogo aberto com o Executivo ou através de manifestações para impelir o Governo a relaxar o pedido de urgência dos projetos acima sitados.
Por: Maria de Jesus
Fonte:Blog do Roberto
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