A Frente Parlamentar de Apoio aos Agentes de Saúde e Endemia teve uma semana de trabalhos voltados para as negociações do Piso Salarial Nacional dos Acs/Ace. A frente tem como Presidente o deputado Valtenir Pereira (PSB/MT), que esteve reunido com o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha no dia 11/07/12. O deputado Valtenir esta bastante otimista com o senário das negociações. Nesta reunião foi criado um grupo de trabalho que tem o objetivo de intermediar um entendimento com o Ministério da Fazenda, este órgão poderá planejar e facilitar ações na hora de fixar prazos para o governo repassar verbas para os municípios. Tudo indica que o Piso Salarial Nacional fracionado esta recebendo melhor adesão, com projeções de atingir dois salários mínimos em 2016. Atualmente o governo repassa para os municípios um salario minimo (622,00) por cada Acs. No ocamento esta garantido um salario minimo mais um terço, que equivale a (871,00), com mais os valores que os Agentes de Saúde podem negociar junto aos gestores municipais este valor pode aumentar ainda mais. Outros estiveram na audiência com o ministro da saúde o senador Eduardo Amorim e o deputado André Moura (PSC/SE).
Palavras do senador Amorim durante o debate:
"Os agentes da cidadania precisam ser ouvidos, eles são a porta de entrada do nosso sistema de saúde e devem ser valorizados".Esta é a forma do senador dizer ao governo que precisa valorizar mais os profissionais em questão, pois os mesmos representam o Estado em cada lar visitado.
"A jornada de trabalho deverá ser integralmente dedicada a ações e serviços de promoção da saúde,vigilância epidemiológica e combate a endemias junto às famílias". Os ACS contam atualmente com 300 mil profissionais trabalhando em uma jornada de 40 horas semanais, gozando da confiança das famílias diariamente na ária que atua. Conquistarão o titulo de porta-voz da comunidade com orientação,solução, valorização, resultado superação.
"Eles terão a adequação aos conteúdos ocupacionais e às condições reais de trabalho, de forma que eventuais condições precárias ou adversas de trabalho não prejudiquem a avaliação". O governo estabelece o máximo de 150 famílias para o acs acompanhar, uma faixa de 750 pessoas. Quem fiscaliza esse trabalho é o enfermeiro da ESF - Estrategia de Saúde da Família lotado na UBS - Unidade Básica de Saúde. o tutor é o município.
Fonte: JACS/MNAS
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